Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do...

A pandemia transformou a vida de muitas pessoas, expôs problemas, dificuldades e um fenômeno que aconteceu nesse período foi o...

Apesar de um tempo marcado pela pior pandemia em 100 anos, com dificuldades econômicas para diversos segmentos da sociedade, incertezas...

Paraplégica após ser atingida por disparos de arma de fogo durante um assalto a uma padaria em Natal, uma cliente...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do...

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, em decisão nesta sexta-feira (30), suspendeu o toque de recolher,...

Após mais uma audiência de conciliação finalizada sem acordo entre as partes, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública...

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e...

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas...

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do...

O Tribunal de Justiça do RN aderiu ao programa Juízo 100% Digital, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que...

Reunião foi realizada na Seccional Potiguar, no bairro de Candelária, em Natal.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conquistou o Selo Prata de Qualidade 2020, prêmio conferido pelo CNJ...

Lucilene da Silva Costa teve votação zerada e não é filiada a partido.

O Governo do RN dá mais um importante passo para a recuperação da dívida fiscal, que cresceu, de 2018 para...