A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (30), na sede da Seccional Potiguar, em Candelária, a terceira reunião com representantes de diversas instituições para encontrar soluções sobre ocupação do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Ribeira.
Ficou estabelecido que novas propostas de espaço para destinação das famílias a curto prazo seriam trazidas pela Prefeitura de Natal e Governo do Estado, com auxílio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Em encontro realizado na última quinta-feira (26), na Governadoria, os participantes acertaram que das 60 famílias identificadas na ocupação, 38 serão cadastradas no programa estadual Pró-Moradia e deverão receber novas casas em 2021. A curto prazo, seriam realocadas para um terreno na Zona Norte, que ficou inviabilizado após ponderações de representantes do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Participaram do encontro pela OAB/RN,a vice-presidente Rossana Fonseca; o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, Mariana de Siqueira.
Estiveram presentes também, representantes do MLB, Marcos Antonio e Alex Feitosa; representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal, a deputada federal, Natália Bonavides, a vereadora Divaneide Basílio e a vereadora eleita Brisa Bracchi.
“A OAB/RN vem atuando como mediadora da questão, tentando conjugar interesses. Tem havido boa vontade dos Poderes Executivo Municipal e Estadual, com convergência de vontades, inclusive das famílias que estão ocupando o prédio. Há uma responsabilidade imensa do Poder Público, visto que 60 famílias correm risco de morte em função da situação estrutural da antiga Faculdade de Direito”, explicou Rossana Fonseca.
“Destaco a importância de medidas emergenciais que aparentemente não foram elencadas. Se não existe local novo, que isso seja providenciado. Chamo atenção ao destino a ser dado também ao prédio, que é uma questão que nos preocupa no curso de Direito da UFRN”, disse Mariana de Siqueira.
Segundo relatório técnico, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 2018, o prédio aponta risco de ruptura das estruturas, o que significa risco à vida dos ocupantes. Ficou encaminhado, após a reunião, que será realizada nova avaliação sobre a real situação estrutural do prédio, a ser feita pela UFRN.
O Programa Pró-moradia é uma iniciativa do Governo do Estado, desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), que beneficia famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade com a entrega de unidades habitacionais. As 22 demais famílias não poderão ser incluídas no programa do Governo neste momento, pois já são beneficiadas por outros programas sociais, mas seguirão sendo acompanhadas.
Nessa sexta-feira (30), às 14h, na sede da OAB/RN, será realizada uma nova reunião para as instituições apresentarem as soluções encontradas de acordo com os encaminhamentos acordados.
