MP obtém condenação de mais 5 membros de grupo de extermínio que agia na Grande Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais cinco homens acusados de integrarem um...
Justiça
Justiça condena Uber a contratar todos os motoristas e pagar R$ 1 bi em danos morais e coletivos
A Uber, empresa de transporte por aplicativo, foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e está obrigada...
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8...
Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e homem será indenizado em R$ 250 mil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais a...
Descriminalização do aborto vai a julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar...
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o...
SINPOL-RN repudia interferência do MP na gestão administrativa do Estado
O SINPOL-RN tomou conhecimento de uma ação do Ministério Público estadual que resultou em decisão judicial contra o direito dos...
Justiça determina: Polícia Civil do RN não deve aderir a ponto facultativo
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (7), a Justiça...
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro...
Pedido de recuperação judicial da 123Milhas é aceito pela Justiça
A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, deferiu o pedido de recuperação judicial...
Recuperação judicial da 123Milhas aumenta incerteza do consumidor
Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores...
Após suspender viagens, “123Milhas” pede recuperação judicial
A empresa 123Milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia...
STF: Placar é de 5 a 1 pela descriminalização da maconha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal...
Procon do Rio Grande do Norte notifica a “123 Milhas”
Nesta quarta-feira(23), o Procon/RN notificou a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda, de Belo Horizonte – MG, comumente conhecida como...
O que pode mudar com julgamento sobre porte de drogas no STF? Entenda
O Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar nessa semana sobre a discussão se é ou não crime o porte de drogas para consumo...
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Campanha de imunização contra a Influenza inicia na segunda-feira (7) em Natal
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