O ano de 2023 foi marcado por diversos acontecimentos importantes na política brasileira. Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse para seu terceiro mandato como presidente da República no dia 1º de janeiro. O ano também teve a depredação do Congresso Nacional no dia 8 do mesmo mês, o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornando inelegível e um embate entre o Senado e o STF.
Após a eleição mais difícil da nossa democracia, no dia primeiro de janeiro, o presidente Lula tomou posse em Brasília em seu terceiro mandato como presidente. Lula seguiu os protocolos, no Congresso, Lula e Alckmin fizeram o juramento constitucional. Depois discursaram para o Parlamento.
Após as formalidades, Lula passou as tropas em revista e seguiu, ao lado de Alckmin, ao Planalto; presidente e vice-presidente foram no Rolls-Royce presidencial. O presidente eleito subiu a rampa e recebeu a faixa de oito pessoas, representando a diversidade do povo brasileiro. O gesto simbólico aconteceu após o ex-presidente Jair Bolsonaro viajar para os Estados Unidos.
Em seu discurso no parlatório do Planalto, o presidente teve diversos momentos de emoção e pregou a união entre os brasileiros e destacou que governaria para todos.
Atos do 8 de janeiro
Porém, os ânimos seguiam acirrados no Brasil. Manifestantes que não aceitaram o resultado organizaram e realizaram protestos por todo o Brasil. Porém, o dia 8 de janeiro ficará marcado como o dia em que um dos maiores golpes contra a democracia foi feito.
Manifestantes em Brasília faziam uma passeata próximo aos prédios dos Três Poderes decidiram invadir e depredar o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República.
Eles quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.
Após a invasão, a PM passou a usar bombas e gás lacrimogêneo, com apoio da cavalaria e da Tropa de Choque. Alguns policiais foram agredidos.
Após conseguir expulsar os vândalos, pelo menos 1000 pessoas foram presas em flagrante. Fotos e vídeos permitiram identificar várias pessoas no quebra-quebra. Alguns transmitiram ao vivo, nas redes sociais, os atos de vandalismo que cometiam.
Consequências do 8 de janeiro
O presidente Lula, que estava em São Paulo, no momento dos ataques decretou intervenção federal no DF. Além disso, o Ministro Alexandre de Moraes afastaria Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal, por 90 dias.
Outra consequência direta dos atos de 8 de janeiro foi o pedido e depois a prisão de Anderson Torres. O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele foi acusado de ser conivente com os ataques. Anderson estava nos Estados Unidos quando os manifestantes invadiram os prédios dos Três Poderes.
CPMI atos de 8 de janeiro
Em resposta ao que aconteceu e para se apurar como foi organizado o ataque à Brasília, o Congresso instaurou uma CPMI para averiguar os fatos. As reuniões e oitivas foram marcadas por um embate de narrativas. Da situação e da oposição. Foram ouvidas autoridades, militares, policiais e políticos que estivaram direta ou indiretamente ligadas ao que aconteceu na capital federal em 8 de janeiro.
Ao final da CPMI, O relatório pede o indiciamento de 61 pessoas por crimes como associação criminosa, violência política, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros do seu governo, como Walter Braga Neto, da Defesa; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Anderson Torres, da Justiça.
Também constam da lista de pedidos de indiciamento integrantes do GSI e da Polícia Militar do Distrito Federal e empresários acusados de financiar manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022.
Presença Internacional
Outro ponto que chamou a atenção em 2023 foi a presença do Brasil na comunidade internacional. O presidente Lula se encontrou com diversos líderes e presidentes pelo mundo. Ao todo foram 24 viagens a diferentes países.
Lula encontrou com Joe Biden, Olaf Sholz, Mohammed bin Salman, Emmanuel Macron, Alberto Fernandes e Volodymyr Zelensky para citar alguns. O Brasil em 2023 presidiu temporariamente o G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia. Além de ter marcado presença no conselho de segurança da ONU. O país também esteve na COP 28, na reunião do G7, no Japão, entre outros encontros internacionais.
Porém um dos objetivos de Lula na política internacional ainda não saiu do papel: o acordo do Mercosul com a União Europeia.
Falta de governabilidade e aproximação com o centrão
Se no cenário internacional o presidente Lula foi recebido e ouvido com certa facilidade, não se viu o mesmo internamente. Principalmente no Congresso Nacional. A Câmara, majoritariamente de oposição, exigiu de Lula e seus ministros e interlocutores muito jogo de cintura.
Para conseguir avançar com as pautas na Câmara, o governo teve de ceder espaço para aliados do bloco conhecido como centrão. Foram negociados principalmente posições na Esplanada dos Ministérios.
Entraram para o governo os ministros Sílvio Costa Filho, em Portos e Aeroportos, e André Fufuca no Ministério do Esporte. A saída inclusive de Ana Moser gerou rusgas entre o governo e atletas.
Outra troca feita foi na pasta do turismo. Lula demitiu Daniela Carneiro, colocando a política como líder do governo na Câmara, e trazendo Celso Sabino de Oliveira para a pasta.
Zanin e Dino no STF e Gonet na PGR
Em 2023, duas vagas no Supremo Tribunal Federal tiveram de ser preenchidas devido à aposentadoria dos ministros titulares. Os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, completaram 75 anos de idade, limite para a aposentadoria compulsória. Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.
O nome foi aprovado por 58 votos a 18 no Senado. Já para a vaga de Rosa Weber, o presidente indicou o seu ministro da Justiça, Flávio Dino. O nome encontrou um pouco mais de resistência, pela atuação política do ministro e pelo perfil “debochado” quando esteve em comissões com a oposição.
Mas mesmo com a articulação da oposição, Flávio Dino foi aprovado com 47 votos favoráveis. Junto com Dino esteve Paulo Gonet. Ele foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixado por Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. O novo PGR teve 65 votos favoráveis e 11 contrários.
Senado x STF
Também este ano, o Senado Federal travou um duelo com o STF. Do lado da Suprema Corte, os ministros votaram matérias que o Senado considera como papel do legislativo. Pautas como legalização do consumo de droga e descriminalização do aborto ganharam novos votos no STF.
E, por outro lado, o Senado aprovou uma PEC que proíbe decisões individuais (monocráticas) de ministros, desembargadores e juízes que suspendam a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC não é uma intimidação para a corte. Já o STF se articula para que a PEC possa ser considerada inconstitucional.
Bolsonaro Inelegível e delação de Mauro Cid
Mesmo fora do governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro não saiu das manchetes. Ao fim de seu governo, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e não participou da cerimônia de posse de Lula. Ao voltar ao país, Jair Bolsonaro teve de lidar com diversos processos na justiça eleitoral. Em um deles, o que avaliava uma reunião feita pelo então presidente com embaixadores, lhe custou seus direitos políticos.
Em sessão no TSE, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram a favor da inelegibilidade. Já Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra.
Com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou inelegível e não poderá concorrer às eleições municipais de 2024 e 2028 e ao pleito estadual ou federal de 2026. A ação do TSE não é válida para o âmbito penal.
Outro caso de grande repercussão em relação ao ex-presidente foi o da venda de presentes recebidos por ele enquanto estava no poder. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o grande pivô da história.
Em um extenso documento produzido pelo Ministro Alexandre de Moraes, Mauro Cid e seu pai, Lourena Cid, foram flagrados vendendo itens recebidos pela presidência. Em um dos artefatos, o pai de Mauro Cid aparece no reflexo do vidro da peça.
Com grande volume de provas, Mauro Cid acabou preso. Prometendo uma delação premiada, Mauro Cid deixou a cadeia em setembro. O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido e determinou uma série de medidas cautelares ao ex-militar.
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